Documentos
Lei nº 674.2026 - Isenções Minha Casa Minha Vida
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Controladoria Interna
Categoria: Leis
Edição nº 1728/IV
Lei nº 668.2025 - INTERGESTORES Paraná Saúde
Terça-feira, 11 de novembro de 2025Orgão/Secretaria: Controladoria Interna
Categoria: Leis
Edição nº 1660/IV
Lei nº 667.2025 - TIDE
Terça-feira, 28 de outubro de 2025Orgão/Secretaria: Controladoria Interna
Categoria: Leis
Edição nº 1651/IV
Lei nº 666.2025 -Altera Lei 560.22 - REFIS
Quinta-feira, 9 de outubro de 2025Orgão/Secretaria: Controladoria Interna
Categoria: Leis
Edição nº 1639/IV
Lei nº 665.2025 - Protocolo de Intênções do Cismel
Quinta-feira, 9 de outubro de 2025Orgão/Secretaria: Controladoria Interna
Categoria: Leis
Edição nº 1639/IV
Lei nº 662. 2025 - LEG - Proíbe a reprodução de músicas com conteúdo inapropriado em locomotivas, trenzinhos e veículos similares de passeio destinados ao público infantil
Quinta-feira, 2 de outubro de 2025Orgão/Secretaria: Controladoria Interna
Categoria: Leis
Edição nº 1634/IV
Lei nº 664.2025 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná
Quinta-feira, 2 de outubro de 2025Orgão/Secretaria: Controladoria Interna
Categoria: Leis
Edição nº 1634/IV
Lei nº 663. 2025 - LEG - Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Marilândia do Sul
Quinta-feira, 2 de outubro de 2025Orgão/Secretaria: Controladoria Interna
Categoria: Leis
Edição nº 1634/IV
Lei nº 661.2025 - Autoriza o executivo fazer a concessão de um terreno para a Entidade
Sexta-feira, 29 de agosto de 2025Orgão/Secretaria: Controladoria Interna
Categoria: Leis
Edição nº 1611/IV
Lei Complementar nº 062.2025- ALTERAÇÃO COSIP e SMSPLP
Sexta-feira, 29 de agosto de 2025Orgão/Secretaria: Controladoria Interna
Categoria: Leis
Edição nº 1611/IV
Lei nº 659.2025 - LEG - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DOMICILIAR
Sexta-feira, 29 de agosto de 2025Orgão/Secretaria: Controladoria Interna
Categoria: Leis
Edição nº 1611/IV
Lei nº 660.2025 - LEG - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cronograma de trabalho da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Sexta-feira, 29 de agosto de 2025Orgão/Secretaria: Controladoria Interna
Categoria: Leis
Edição nº 1611/IV
Lei nº 658.2025 - Prorroga a Vigência do Plano Municipal de Educação
Quarta-feira, 27 de agosto de 2025Orgão/Secretaria: Controladoria Interna
Categoria: Leis
Edição nº 1609/IV
Lei nº 656.2025 - fornecimento de repelente e protetor solar ao servidor que trabalha exposto à radiação solar
Terça-feira, 19 de agosto de 2025Orgão/Secretaria: Controladoria Interna
Categoria: Leis
Edição nº 1602/IV
Lei nº 657.2025 - Altera dispositivos na Lei da Frente de Trabalho
Terça-feira, 19 de agosto de 2025Orgão/Secretaria: Controladoria Interna
Categoria: Leis
Edição nº 1602/IV
Lei Complementar nº 061.2025 - ALTERAÇÃO DO ESTATUTO
Sexta-feira, 15 de agosto de 2025Orgão/Secretaria: Controladoria Interna
Categoria: Leis
Edição nº 1600/IV
Lei Complementar nº 061.2025 - ALTERAÇÃO DO ESTATUTO
Terça-feira, 22 de julho de 2025Orgão/Secretaria: Controladoria Interna
Categoria: Leis
Edição nº 1582/IV
Lei nº 655.2025 - CONVÊNIO LIGA ESPORTIVA
Terça-feira, 22 de julho de 2025Orgão/Secretaria: Controladoria Interna
Categoria: Leis
Edição nº 1582/IV
Lei Complementar nº 060.2025 - Reposição salarial dos Professores de 2025
Segunda-feira, 21 de julho de 2025Orgão/Secretaria: Controladoria Interna
Categoria: Leis
Edição nº 1581/IV
Lei nº 652.2025 - LEG - Institui a Política Municipal de Preparação e Incentivo ao Primeiro Emprego e Inserção do Jovem no Mercado de Trabalho no âmbito do Município de Marilândia do Sul
Quinta-feira, 17 de julho de 2025Orgão/Secretaria: Controladoria Interna
Categoria: Leis
Edição nº 1579/IV
